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STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

Deu na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar. Isso irá definir se os tutores, quando separados, terão direito a guarda compartilhada e a visitas, além da obrigação de dividir o sustento do pet.

Que cães, gatos e outros bichos já são considerados filhos por grande parte dos donos não é novidade. O problema é que até o o momento, juridicamente, eles são considerados objetos. Assim, os ex-casais partilhavam os pets como um patrimônio. O que está em jogo agora é se deve mudar este entendimento e passar a tratar os animais como parte do núcleo familiar.

A colunista ainda informa que  o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.

E você o que pensa sobre o assunto? Acompanhe o nosso blog para saber sobre o desenrolar deste tema!

 

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